CND / CADERNO EDITORIAL 01

Conjuntura Nacional de Desastres

Como transformar registros municipais, alertas e entregas públicas em uma leitura anual do risco de desastres no Brasil.

Proposta em apreciaçãoFicha de projeto • 2 de novembro de 2026
ObjetoInforme anual
Abrangência26 estados + Distrito Federal
HorizontePleno quadrienal proposto
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O que vem da Conjuntura da ANA

No Relatório Pleno de 2025, a ANA reúne informações físicas, usos da água, eventos críticos e respostas de gestão. O leitor consegue passar de uma seca observada nos dados às medidas de gestão adotadas. Informes anuais atualizam o quadro entre os relatórios plenos. A edição digital facilita a consulta por tema.

A CND adaptaria essa sequência. Primeiro, mostraria o que ocorreu e a quem atingiu. Depois, ligaria alerta, socorro e recuperação a eventos documentados. Ao fim, examinaria as capacidades locais e a evolução da política. A SEDEC pretende tornar essa série uma referência nacional para decisões e prestação de contas. A ANA aparece como referência de método e possível leitora crítica.

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O que cada edição entregaria

Informe anual
Síntese do ano-base, com abertura em dez indicadores e três a cinco estudos de grandes eventos. Um número de destaque sobre perdas reportadas só entraria com base de preços e critério de composição validados.
Cadernos Federativos
Uma ficha por UF, incluindo o Distrito Federal. As duas páginas sugeridas reuniriam mapa municipal, eventos, recursos por fase, capacidades e comparação com a própria série da UF.
Painel e dados abertos
Cada tabela do texto teria um arquivo reutilizável e uma ficha de origem, corte, unidade e revisão. As versões anuais permaneceriam identificadas mesmo quando os sistemas de origem fossem atualizados.
Relatório Pleno
Análise quadrienal das séries, mudanças de exposição e capacidade institucional. A primeira edição plena está proposta para 2030, com retrospectiva dos anos-base 2026–2029.
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Nove capítulos, nove perguntas

A editoria reuniria os destaques e fecharia a edição com cadernos estaduais e anexo metodológico. A distribuição de responsabilidades abaixo foi proposta por função e depende de designação.

Capítulo e perguntaQuem prepararia a resposta
01 · O ano em desastres. Onde houve registros e quais perdas foram declaradas?Editoria e gestão de informação da SEDEC. Registros do S2iD, série do Atlas e classificação COBRADE.
02 · Anatomia dos grandes eventos. Como se passou da vigilância à recuperação?Todas as unidades e equipes locais. Uma cronologia documentada por evento identifica decisões, meios empregados e pendências.
03 · Conhecer e prevenir. Que vulnerabilidades e medidas mudaram?DPM. Mapeamentos, Cadastro Nacional, priorização, severidade física, planos e intervenções de prevenção e mitigação.
04 · Preparar e alertar. Havia protocolo e capacidade para agir?CENAD e área de preparação e socorro. Registros de avisos, cobertura, treinamento, exercícios e planos de contingência.
05 · Socorrer e assistir. Que ajuda chegou, onde e quando?Preparação e socorro e assistência humanitária. Reconhecimentos, operações, suprimentos e registros de atendimento.
06 · Restabelecer e reconstruir. Que serviço voltou e que obra foi entregue?Área de restabelecimento e recuperação. Planos de trabalho, transferências, marcos de execução e entrega local.
07 · A federação em movimento. Que capacidades têm os territórios?Editoria, gestão de informação e UFs. Registros institucionais, indicador de capacidade municipal e pesquisas do IBGE conforme o ano disponível.
08 · Os instrumentos da política. O que avançou no plano nacional?Todas as áreas, com planejamento e orçamento. Metas, atos, execução e evidências de implementação da política.
09 · O Brasil no mundo. Que indicadores podem subsidiar o reporte internacional?Editoria e agenda internacional. Correspondência com o Marco de Sendai e os ODS, com definições, lacunas e validação própria.
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O ciclo de proteção e defesa civil

Prevenção
Cruzar ocupação, suscetibilidade e capacidades para identificar onde evitar novas exposições. Registrar data do mapa e o universo de municípios observado.
Mitigação
Vincular cada intervenção de redução de risco ao território e ao estágio real da obra ou medida. Comparar a situação anterior e a observada depois, indicando os fatores que afetam a comparação.
Preparação
Verificar se a localidade tinha plano atualizado, exercício documentado e responsáveis por receber e disseminar avisos. Medir a cobertura do alerta onde houver evidência.
Resposta
Registrar a cronologia dos acionamentos, buscas, abrigos e assistência. Associar cada quantitativo à sua fonte, à população coberta e à janela de atendimento.
Recuperação
Separar restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução permanente. Mostrar etapa administrativa, valor transferido, execução física e aceite da entrega, com suas datas próprias.
Monitoramento transversal
Relacionar observações e avisos técnicos dos parceiros, incluindo o Cemaden, aos registros do CENAD e aos acionamentos estaduais e municipais. O destinatário pode então verificar o intervalo até a ação e onde o fluxo ficou sem registro.
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Do território ao CONPDEC

O município documenta a ocorrência, declara danos e informa a resposta local. O estado ou Distrito Federal reúne o contexto regional, valida sua ficha e ajuda a identificar quando vários municípios descrevem o mesmo fenômeno. Regras comuns de corte e revisão permitem publicar esses relatos lado a lado.

Na SEDEC, cada unidade conferiria as informações de sua competência. A proposta atribui a secretaria técnico-editorial ao DPM em articulação com a área de avaliação e gestão de informação (DAGI). O Conselho Editorial a instituir, presidido pelo Secretário Nacional ou seu designado, definiria pauta e aprovaria a edição.

O Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC) é um colegiado consultivo. A CND lhe forneceria uma base comum para acompanhar o plano nacional. Uma prática proposta é levar à reunião uma lacuna concreta, as UFs atingidas e a fonte. O encaminhamento e o responsável poderiam ser acompanhados no ciclo seguinte. A validação editorial e a consulta ao CONPDEC são etapas distintas.

A Portaria MIDR nº 3.318/2025, art. 3º, III, atribui à SEDEC um relatório anual sobre a implementação e a avaliação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PN-PDC). A seção de instrumentos da CND poderia fornecer evidências para essa prestação de contas. A instituição da própria série CND continua em apreciação.

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Como uma estatística ganha significado

No recorte de 2025 do acervo, o Atlas reúne 4.262 registros em 2.551 municípios. Desses registros, 2.253 têm reconhecimento federal. Uma inundação que atinge diversas cidades pode gerar um registro em cada uma. O reconhecimento é um atributo administrativo, e afetados em registros sucessivos podem reaparecer.

O S2iD recebe os registros e os processos de reconhecimento e solicitação de recursos de resposta e recuperação. O Atlas organiza o histórico em escala municipal para análise. O recorte preservado de 1991–2025 contém 76.191 registros e 5.256 municípios com ao menos um registro entre os 5.570 considerados. O volume também reflete acesso ao sistema e mudanças no registro.

Verificar a medida
Para cada indicador, guardar a unidade, o período, a cobertura, a fonte, a data da extração, a regra de agregação e o responsável pela conferência. Identificar dados ausentes e provisórios.
Conciliar as fontes
Uma ausência na base precisa ser distinguida de um zero verificado. Danos materiais e prejuízos econômicos exigem categorias, anos cobertos e preços compatíveis. O total combinado proposto no piloto aguarda conciliação antes de virar indicador do ano.
Rastrear revisões
Ao receber uma correção estadual, preservar a versão de corte, registrar o motivo da alteração e publicar o efeito na série. Atribuir à área competente a validação de números de alertas, transferências e entregas físicas.
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Um calendário que as equipes podem testar

Janela propostaTrabalho e evidência de conclusão
Janeiro–marçoEstados e unidades conferem o ano-base. No dia 31 de março, a equipe registra a versão de corte e a cobertura.
Abril–junhoUnidades redigem os capítulos e as UFs revisam seus cadernos. A editoria verifica definições e consolida a primeira prova.
Julho–setembroLeitura crítica e conciliação em julho, infografia e revisão em agosto, deliberação editorial e preparação dos arquivos públicos em setembro.
13 de outubroData sugerida para divulgar o Informe, os 27 cadernos e as tabelas abertas, no Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres.
Novembro–dezembroRegistrar o que precisou de correção, as perguntas do CONPDEC e das UFs e as prioridades da próxima edição.
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O que existe e o que falta decidir

Concluído no acervo · agosto de 2026
A edição nº 0 é um piloto metodológico interno. Usou a série histórica e ferramentas técnicas do DPM para testar o formato e as regras de evidência.
Decisão institucional proposta · 2026
Instituir a série por portaria, constituir o Conselho Editorial e designar responsáveis pelos capítulos. Pactuar o calendário e verificar disponibilidade das equipes, custos editoriais e operação do painel.
Ensaio interno proposto · primeiro semestre de 2027
Usar o ano-base 2025 para redigir os capítulos 1, 3, 4, 6 e 8 e testar três cadernos estaduais. Determinar onde os dados exigem correção e quanto trabalho a validação demanda.
Primeira edição pública proposta · 13 de outubro de 2027
Consolidar o ano-base 2026 e submeter a edição completa à aprovação editorial. A continuidade anual e o Pleno de 2030 dependem desses compromissos.
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Fontes e rastreabilidade

Desenho editorial e marcos conforme o projeto e o resumo executivo do DPM de agosto de 2026. A edição nº 0 documenta o ensaio metodológico. O guia v2 de outubro delimita o recorte histórico da demonstração. Os prazos e as atribuições editoriais são os do desenho proposto. A competência dos órgãos e o precedente chinês foram conferidos em fontes públicas.

  1. ANA · estrutura do Relatório Pleno 2025
  2. ANA · série de relatórios e informes
  3. MIDR · funções do S2iD
  4. SEDEC e CEPED/UFSC · Atlas Digital
  5. MIDR · competências das unidades
  6. CONPDEC · natureza e competências
  7. PN-PDC · relatório anual de implementação
  8. China · balanço nacional de desastres naturais de 2025